Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.

Depois de quase 19 horas, Congresso aprova texto principal, mas não conclui votação da meta fiscal

Faltou votar um destaque apresentado pela oposição. Renan Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira  

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada

A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.

Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

STJ decide que minutos restantes da hora-aula não podem ser computados como atividade extraclasse de professores do ensino básico. Saiba mais sobre a decisão

Empresas deverão indenizar mulher por utilização indevida de imagem em propaganda

A decisão fixou a quantia de R$ 9 mil, por danos morais

Empresa de logística pagará multa por atraso na entrega das guias relativas à rescisão contratual

A decisão se baseia em mudança introduzida na CLT pela Reforma Trabalhista.

TJDFT mantém condenação de caseiro de chácara por importunação sexual

O caseiro ainda deverá pagar R$ 500 reais de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.

Fiscalização e Penalidades pelo descumprimento da LGPD devem começar a valer em outubro

Por Marcelo Fattori.

Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades

O escopo do presente é analisar o cabimento da mediação no âmbito das comunidades.

Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas

Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.

Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT

Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.

TRF3 nega penhora sobre imóvel pertencente à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba

Decisão impediu, ainda, a retenção de recursos repassados pelo SUS à entidade.

Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.

Depósito recursal feito em desacordo com a Reforma Trabalhista é validado

O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida.

Moradora que caiu em piso de condomínio em obras não terá direito a indenizações

A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.

Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.